Alessandro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/2021 a 12/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 12/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2076359Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008161Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.738.267/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA, GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.267/DFAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI, PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.817/DFAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844634Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1827355Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.052/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: KENNEDY VIEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753760Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749644Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.144/DFRecorrentedecisão monocrática de 09/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392014Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725239-29.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZAOAB/DF 48.710
- GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBIOAB/DF 54.334
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- KENNEDY VIEIRA RODRIGUESOAB/DF 68.633
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Alessandro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.