Alessandro dos Santos Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2022 a 12/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/2022 a 12/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Cívelacórdão de 11/12/2025ProvidoAdvogados: ISRAEL LACERDA SANTOS, MARTINHO NEVES CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002135-07.2012.8.05.0274
STJ HC 756.976/BAPacientedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no RHC 175.259/BARequerentedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 175.259/BACorréudecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 756.309Corréudecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 169.513Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 722.011Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR, LUCAS DA CUNHA CARVALHO, FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 722.011Pacientedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.