Alessandro Gonzaga de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO GONZAGA DE FREITAS
Em números
2 decisões do STJ, de 09/11/2023 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.265/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.050/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.913/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.318/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.322/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.967/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.842/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.211Impetrantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO GONZAGA DE FREITASOAB/SP 378.944
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Alessandro Gonzaga de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.