Alessandro Jardim dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO JARDIM DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2022 a 04/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 04/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 887.313/MSPacientedecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: Alfio LeãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417387-33.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.236.587/MSCorréudecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.605/MSPacientedecisão monocrática de 23/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: Andréa Pereira Nardon BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001934-80.2019.8.12.0013
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alfio LeãoOAB/MS 14.454
- Andréa Pereira Nardon BragaOAB/MS 215597DP
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 CP3
- art. 1021 CPC1
- art. 202 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Alessandro Jardim dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.