Alessandro Oliveira Leal
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO OLIVEIRA LEAL
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante10ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2019NegadoAdvogado: KAYO RONNARO SILVA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5964527-26.2024.8.09.0051
- STJ HC 937.071/GOCorréudecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.877/GOCorréudecisão monocrática de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.000/GOCorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 199.092/GOAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogados: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN, GENISSON COSTA SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.092/GORecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024ConcedidoAdvogados: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN, GENISSON COSTA SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.523/GOCorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.762/GOCorréudecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.391/GOCorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAYO RONNARO SILVA DIASOAB/MT 22.433
- THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANNOAB/GO 40.724
- GENISSON COSTA SILVA CARVALHOOAB/GO 65.471
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 171 CP2
- art. 126 CPC1
- art. 129 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alessandro Oliveira Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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