Alessandro Santana Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO SANTANA RODRIGUES
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2021 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.896/SECorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 243.202 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: JOAO FRANCISCO DE AVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 899.510/SEEmbarganteacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.510/SEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.510/SEPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.443.215/SEAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO FRANCISCO DE AVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 814.215/SEEmbarganteacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 814.215Agravanteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.215Pacientedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 786.389Requerentedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 633.155/SEEmbarganteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogado: JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO FRANCISCO DE AVILA PERES
- JOÃO FRANCISCO DE ÁVILA PERESOAB/RS 65.226
- JOAO FRANCISCO DE AVILA PERESOAB/SC 29.164
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 157 CP3
- art. 1022 CPC2
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alessandro Santana Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.