Alessandro Vieira

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 30/08/2021.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/08/2021 a 30/08/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: Carlúcio Germano da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800309-42.2025.8.12.0053
TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2026ParcialAdvogado: Carlúcio Germano da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800309-42.2025.8.12.0053
TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: Ester Quintanilha NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413421-91.2025.8.12.0000
STJ AgRg no RHC 146.994/MSAgravanteacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 658.865/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogado: DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.