Alex Dias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX DIAS DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2026 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001838-78.2008.8.10.0022
- STJ AgRg no RHC 236.186/MAAgravanteacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.186/MARecorrentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800376-89.2026.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSOOAB/CE 13.520
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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