Alex Fernando Rafael
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX FERNANDO RAFAEL
Em números
16 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.096/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: ALEX FERNANDO RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 214.433/SPCorréudecisão monocrática de 08/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.191/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: ALEX FERNANDO RAFAEL, EDNA ALVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.298/SPImpetranteacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALEX FERNANDO RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.760/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogados: ALEX FERNANDO RAFAEL, EDNA ALVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.291/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.217/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.228/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES, ALEX FERNANDO RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.857.636/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: ALEX FERNANDO RAFAEL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.857.636/SPRecorridodecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: ALEX FERNANDO RAFAEL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.482/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogado: ALEX FERNANDO RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.092/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.252Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogado: ALEX FERNANDO RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.543Corréudecisão monocrática de 25/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.632Corréudecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2021ConcedidoAdvogado: ALEX FERNANDO RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX FERNANDO RAFAELOAB/SP 214.901
- EDNA ALVES DA COSTAOAB/SP 252.806
- NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAESOAB/SP 251.841
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 127 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 621 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Alex Fernando Rafael
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.