Alex Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX FERREIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 21/08/2003 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2003 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.242/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.833.961/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.118/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.819/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.593/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.593/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 247.667
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.395
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Alex Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.