Alex Junior Sepanhaki
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX JUNIOR SEPANHAKI
Em números
4 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 14/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 14/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 830.044/SCPacientedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.367Corréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.843/SCAgravanteacórdão de 20/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.843/SCPacientedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Alex Junior Sepanhaki
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.