Alex Mendes dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX MENDES DOS REIS
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/10/2021 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.833.698/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940959ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 04/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.664.257/DFAgravanteacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935394Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907103Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888280Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.257/DFAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1871047Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846738Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794878Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.009/DFAgravadodecisão monocrática de 19/10/2023ConcedidoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF THIAGO RODRIGUES MARTINS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745850Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635296Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399844Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700696-57.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1377045Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736458-05.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UDF THIAGO RODRIGUES MARTINS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 55.015
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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