Alex Nene de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX NENE DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 03/01/2025 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2025 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.249/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.659/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: LALINE VIANA PETRAZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.286/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.192/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.108/SPPacientedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LALINE VIANA PETRAZZOOAB/SP 294.532
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 118 Lei 7210/19844
- art. 105 CF1
- art. 155 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 39 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Alex Nene de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.