Alex Sandro de Oliveira Lemos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX SANDRO DE OLIVEIRA LEMOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2005 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2005 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 204.846/RJCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.341.303/RJEmbarganteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: FERNANDO CÉSAR LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.341.303/RJAgravanteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: FERNANDO CÉSAR LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 89.005/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/09/2006Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.514/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/03/2006Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.720/RJPacientedecisão monocrática de 03/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CÉSAR LEITEOAB/RJ 64.211
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Alex Sandro de Oliveira Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.