Alex Simplicio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX SIMPLICIO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/10/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2026NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600215-89.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003449-39.2018.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600215-89.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003449-39.2018.8.12.0029
- STJ AgRg no HC 1.056.909/MSAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.909/MSPacientedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.528/MSPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603461-30.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2024ParcialAdvogado: Flávio Módena CarlosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605208-49.2024.8.12.0000
- STF RHC 246.289 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Flávio Módena CarlosOAB/MS 20.234A
- Flávio Módena CarlosOAB/PR 57.574
- FLAVIO MÓDENA CARLOS
Leis e temas das decisões
- art. 144 CF4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 20 Lei 9503/19973
- art. 304 CP3
- art. 1013 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.544
Acompanhe os processos de Alex Simplicio dos Santos
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