Alex Toledo da Costa
Pessoa que aparece como parte em 49 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX TOLEDO DA COSTA
Em números
16 decisões do STJ e do STF e 33 publicações do DJEN, de 29/04/2022 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 25 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5134286-88.2025.8.21.0001Ato ordinatórioSecretaria da 4ª Câmara Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5134286-88.2025.8.21.0001Outros4ª Câmara Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 10/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5001097-03.2018.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 16/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001Ato ordinatório1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 08/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5000725-54.2018.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.612/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5000957-66.2018.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 15/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5000682-83.2019.8.21.0084Ato ordinatórioVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 12/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.581.424 AgR/RSAgravadoTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: DIOGO FAGUNDES LAUERMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001Ato ordinatório1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 02/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001Ato ordinatório1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 17/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001Sentença1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 19/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5000682-83.2019.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 06/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001Ato ordinatório1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 04/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5001097-03.2018.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 21/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001Ato ordinatório1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 19/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.493/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.232/RSPacientedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5000682-83.2019.8.21.0084Ato ordinatórioVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 27/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001Ato ordinatório1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 07/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.696.960/RSAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5134286-88.2025.8.21.0001DESPACHO/DECISÃO1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataípolo passivopublicada no DJEN em 13/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5000725-54.2018.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 09/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5313636-25.2024.8.21.7000Ato ordinatórioSecretaria da 3ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5000682-83.2019.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5000682-83.2019.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 29/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 8002460-82.2025.8.21.0001DECISÃO MONOCRÁTICASecretaria da 2ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 29/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5313636-25.2024.8.21.7000803ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5001097-03.2018.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 07/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5000957-66.2018.8.21.0084Ato ordinatórioVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5313636-25.2024.8.21.7000803ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 10/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5000682-83.2019.8.21.0084Ato ordinatórioVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 21/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.213/RSCorréudecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.836/RSCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.007080Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiorespolo ativopublicada no DJEN em 07/06/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/09/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.677/RSCorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.846/RSCorréudecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/05/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/04/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.969/RSCorréudecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/03/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001113-43.2011.8.21.0070801ª Câmara Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/03/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.612Recorrentedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: CAROLINA LUFT MENDES, EMILIANE FRANÇA GAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.256Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILIANE FRANCA GAUEROAB/RS 106.820
- KATIUSCIA MACHADO DA SILVAOAB/RS 57.334
- ANDERSON JOSE DA SILVA SEGATTOOAB/RS 130.868
- ZENO FERNANDO STRUKOAB/RS 48.730
- DIOGO FAGUNDES LAUERMANN
- ZENO FERNANDO STRUKOAB/RS RS048730
- ANDERSON JOSE DA SILVA SEGATTOOAB/RS RS130868
- KATIUSCIA MACHADO DA SILVAOAB/RS RS057334
- EMILIANE FRANCA GAUEROAB/RS RS106820
- ZELI BENEDETTOOAB/RS RS018532
- MARLETE JOANA CIERVOOAB/RS RS043678
- JOSE CARLOS DRIOAB/RS RS017975
- RENAN JOSIAS SCHAEFEROAB/RS RS088757
- MAURO LEANDRO CIERVOOAB/RS RS078373
- THIAGO BANDEIRA MACHADOOAB/RS RS082386
- DIOGO FAGUNDES LAUERMANNOAB/RS RS090104
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS RS109486
- FERNANDA TRAJANO DE CRISTOOAB/RS RS046826
- EDSON KASSNEROAB/RS RS017229
- IURI CATTANI JAEGEROAB/RS RS084885
- JULIANA PRASSOAB/RS RS078301
- VANESSA DA ROSA KROTHOAB/RS RS123753
- RODRIGO SILVEIRA DA ROSAOAB/RS RS071392
- MARCELO MACIEL HOFMANNOAB/RS RS079776
- CAROLINA LUFT MENDESOAB/RS 110.835
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1042 CPC3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 544 CPC3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
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