Alex Viana de Melo
Pessoa que aparece como parte em 47 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEX VIANA DE MELO
Em números
47 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 11/03/2020 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2020 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 47 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415509-68.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.076.963/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.192/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421154-11.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.025.446/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: ALEX VIANA DE MELO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419267-89.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.034.718/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.450/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025ParcialAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.960/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogados: ALEX VIANA DE MELO, ANA PAULA TRENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.152/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.493/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.501/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.042/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.038/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.457/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.069/MSImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.969/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405036-57.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.008.096/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.015/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.220/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.772/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.391/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402988-28.2025.8.12.0000
- STJ HC 961.583/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.532/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417265-83.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417193-96.2024.8.12.0000
- STJ HC 956.428/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413217-81.2024.8.12.0000
- STJ HC 920.199/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.029/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410857-76.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404708-64.2024.8.12.0000
- STJ HC 817.034/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.073/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418791-22.2023.8.12.0000
- STJ HC 865.105/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.475/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.161/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403282-51.2023.8.12.0000
- STJ HC 778.936/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.802Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.796Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.911Impetrantedecisão monocrática de 29/12/2021NegadoAdvogados: ALEX VIANA DE MELO, HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.797Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.273/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX VIANA DE MELOOAB/MS 15.889
- ANA PAULA TRENTOOAB/DF 83.710
- HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTOOAB/MS 13.155
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Alex Viana de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.