Alexandre da Fonseca Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DA FONSECA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 08/05/2024 a 09/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2024 a 09/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.689.711/CECorréudecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.825/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA, THALYS MENDES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.825/CERecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA, THALYS MENDES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.824/CECorréuQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.933/CEPacientedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRAOAB/CE 22.862
- THALYS MENDES ALMEIDAOAB/CE 45.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Alexandre da Fonseca Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.