Alexandre da Silva Franca
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DA SILVA FRANCA
Em números
6 decisões do STJ, de 18/09/2024 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.027.366/MTAgravanteacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.366/MTPacientedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.696/MTPacientedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.359/MTPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 946.232/MTRequerentedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.232/MTPacientedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSOAB/SP 389.475
- MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 456.425
- ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSOAB/SP 433.630
- RENATO RODRIGUES GOMESOAB/SP 406.999
- JOÃO HENRIQUE FLORESOAB/SP 478.991
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.156
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alexandre da Silva Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.