Alexandre de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 30/12/2022 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/12/2022 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2009729Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1651746Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650761Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701675-82.2022.8.07.9000
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 14 Lei 8112/19901
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 186 do Código Civil137.692
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Alexandre de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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