Alexandre de Souza Fontoura
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA
Em números
28 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/03/2011 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2011 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: André Luiz Borges NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411789-93.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: André Luiz Borges NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411878-19.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogado: Alexandre de Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402804-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialAdvogado: André Luiz Borges NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411789-93.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialAdvogados: Alexandre de Souza Fontoura, André Luiz Borges NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411878-19.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.157.759/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA ( ), MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.163/MSAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2025Advogado: André Luiz Borges NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417941-31.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/11/2025ProvidoAdvogado: André Luiz Borges NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411964-24.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/11/2025ProvidoAdvogado: André Luiz Borges NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412018-87.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/09/2025ParcialAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409983-57.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401479-62.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: Alexandre Souza Fontoura, Martin Rolf Schroeder SpínolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401479-62.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: Alexandre de Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418580-49.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogado: Alexandre de Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418580-49.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2024ProvidoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413227-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2024ParcialAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410917-49.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405407-26.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407254-63.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405413-33.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407254-63.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405413-33.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: Alexandre Souza FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405407-26.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Cívelacórdão de 31/08/2020NegadoAdvogado: Martin Rolf Schroeder SpínolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410448-76.2019.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.903.725Embarganteacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA, MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.903.725Agravanteacórdão de 18/11/2021NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA, MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.845.416Requerentedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA, MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.212.238/MSRecorridodecisão monocrática de 03/03/2011ProvidoAdvogado: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- André Luiz Borges NettoOAB/MS 5.788
- Alexandre de Souza FontouraOAB/MS 9.227
- MARTIN ROLF SCHROEDER SPÍNOLAOAB/MS 17.961
- ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA ( )
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC9
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 23 Lei 8906/19944
- art. 1015 CPC3
- art. 1021 CPC3
- art. 1019 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Alexandre de Souza Fontoura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.