Alexandre de Souza

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 12/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 12/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 273.301 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: CLEMILSON JOSE OLIMPIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.080.968/MGPacienteSexta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 153.262Corréudecisão monocrática de 02/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 155.578Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 155.321Corréudecisão monocrática de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 148.137/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.