Alexandre dos Santos Cordeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE DOS SANTOS CORDEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 197.358/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA, ANDREY BORGES SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.400/BAPacientedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.358/BARecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA, ANDREY BORGES SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.166/BAPacientedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO PAIVA DE OLIVEIRAOAB/BA 43.575
- ANDREY BORGES SILVA SANTOSOAB/BA 71.142
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Alexandre dos Santos Cordeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.