Alexandre Gontijo Guerra

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/03/2022 a 06/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/03/2022 a 06/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 06/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630485-18.2025.8.06.0000
TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 02/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630485-18.2025.8.06.0000
STJ AgRg no REsp 2.089.048/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN, DANIEL FEITOSA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.056.392/CEAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO, OTÁVIO PAPAIZ GATTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.089.048/CERecorrentedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogado: DANIEL FEITOSA DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.056.392/CERecorrentedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: LÍCIO JUSTINO VINHAS DA SILVA, DANIEL FEITOSA DE MENEZES, JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 96.943Recorrentedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 666.554Pacientedecisão monocrática de 15/03/2022Advogados: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN, JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN, OTÁVIO PAPAIZ GATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.