Alexandre Goulart Leite
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE GOULART LEITE
Em números
8 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RMS 72.189/MGInteressadoCorte Especialacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 72.189/MGInteressadodecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.189/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 72.189/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 744.265/MGAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: AMERICO FREITAS DE JESUS, THIAGO CORCETTI DE PAIVA, DANIEL CALAZANS DE FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.189/MGInteressadodecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.189/MGInteressadodecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.265Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMERICO FREITAS DE JESUSOAB/MG 44.010
- THIAGO CORCETTI DE PAIVAOAB/MG 184.901
- DANIEL CALAZANS DE FREITASOAB/MG 200.906
- ANTONIO SERVULO DOS SANTOSOAB/MG 26.741
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Alexandre Goulart Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.