Alexandre Navarro Garcia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/04/2022 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2022 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.055.307/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogados: ADELSON JACINTO DOS SANTOS, PETERSON DE JESUS FERREIRA, FELIPE TEIXEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712352Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619066Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420830Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413685RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 04/04/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0743193-09.2020.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADELSON JACINTO DOS SANTOSOAB/DF 19.126
- PETERSON DE JESUS FERREIRAOAB/DF 30.946
- FELIPE TEIXEIRA VIEIRAOAB/DF 31.718
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Alexandre Navarro Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.