Alexandre Penna Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE PENNA RODRIGUES
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2021 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 1.861.328/RJInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.861.328/RJInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.861.328/RJInteressadoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 224.710 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: TIAGO MARTINS LINS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.863Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.863Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Interessadodecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.861.328Interessadodecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.861.328Interessadodecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Recorridodecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Recorridodecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Recorridodecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Recorridodecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Recorridodecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Recorridodecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.861.328Recorridodecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogados: TIAGO MARTINS LINS E SILVA, PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO MARTINS LINS E SILVAOAB/RJ 102.065
- PEDRO YUNES MARONES DE GUSMAOOAB/RJ 150.652
- TIAGO MARTINS LINS E SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Alexandre Penna Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.