Alexandre Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 954.809/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.489/SPAgravantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.489/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.471/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.148/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.652Corréudecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.513Pacientedecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ZAMBON DE MORAES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/PR 74.710
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 157 CP2
- art. 10 Lei 12850/20131
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Alexandre Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.