Alexandre Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE SILVA MOREIRA
Em números
16 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 11/11/2013 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2013 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.396/DFPacientedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061491Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.543/DFCorréudecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998406Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.982/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.982/DFAgravadoacórdão de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.982/DFPacientedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953157Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 12/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938976Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874383Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1860692RequerenteCâmara Criminalacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819795Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.202/DFCorréudecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656638RequerenteCâmara Criminalacórdão de 25/01/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0728576-24.2022.8.07.0000
- STJ HC 735.000Corréudecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.606/DFPacienteSegunda Turmaacórdão de 05/11/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 126 Lei 7210/19847
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 59 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Alexandre Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.