Alexandre Silvério dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRE SILVÉRIO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.471/MGPacientedecisão monocrática de 14/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.105.650/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogados: LEUCES TEIXEIRA DE ARAÚJO, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.650/MGPacientedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.471/MGPacientedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 791.054/MGAgravanteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: NUBIA MARTINS DA COSTA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.054/MGPacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.904.371AgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.904.371/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEUCES TEIXEIRA DE ARAÚJOOAB/MG 62.346
- LUCAS FERREIRA MAZETE LIMAOAB/MG 208.095
- NUBIA MARTINS DA COSTAOAB/MG 137.159
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Alexandre Silvério dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.