Alexandro Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/06/2025 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2025 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760141-92.2025.8.18.0000
- STJ RHC 220.670/PIRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminais Origem: Vara Única da Comarca de Água Branca Requerente: Alexandro Alves dos Santos Advogado:acórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760141-92.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Nº 0751043-83.2025.8.18.0000 (vara Única da Comarca de Água Branca) Proceacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751043-83.2025.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDESOAB/PI 11.827
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Alexandro Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.