Alexandro Marcelino Goncalves Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRO MARCELINO GONCALVES JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ, de 01/07/2022 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 873.309/SCCorréudecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.137/SCCorréudecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.812/SCCorréudecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.638/SCCorréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.812Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 768.705AgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogados: GUILHERME SILVA ARAUJO, RAFAEL ROXO REINISCH, JHONATAN MORAIS BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.705Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.447Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME SILVA ARAUJOOAB/SC 40.470
- RAFAEL ROXO REINISCHOAB/SC 27.249
- JHONATAN MORAIS BARBOSAOAB/SC 57.770
- ANDRE DIAS CARDOSO OLIVEIRA COLARESOAB/PR 109.167
- ISABELA FERNANDES DA SILVAOAB/SC 63.042
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Alexandro Marcelino Goncalves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.