Alexandro Marinho Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/08/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750513-45.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764585-42.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805433-12.2022.8.18.0031
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Impetrante: Fabio Danilo Brito da Silvaacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759508-81.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803841-30.2022.8.18.0031
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Impetrante: Fabio Danilo Brito da Silvaacórdão de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759508-81.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.014.883/PIPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação / Remessa Necessária (1728) No 0801698-68.2022.8.18.0031 Apelante: Construtora Nuacórdão de 12/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801698-68.2022.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRequerenteTribunal Plenoacórdão de 05/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801043-77.2023.8.18.0123
Leis e temas das decisões
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