Alexandro Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXANDRO PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402364-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402364-42.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0930691-22.2024.8.12.0001
- STJ AgRg no HC 948.533/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogado: Arthur Demleitner CafureDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900286-65.2024.8.12.0045
- STJ HC 948.533/MSPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2024ParcialAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900242-18.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Arthur Demleitner Cafure
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Alexandro Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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