Alexsandro dos Anjos Muniz
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSANDRO DOS ANJOS MUNIZ
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2023 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.749.133/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.690.575/BAAgravanteacórdão de 17/10/2024Não conhecidoAdvogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.575/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Criminal Embargante : Alexsandro dos Anjos Muniz Advogado : Nelson Aragão Filho (oab/ba Nº 12.509) Embargado : Minacórdão de 08/05/2024NegadoAdvogados: Claudio Almeida Dos Anjos, Nelson Aragao FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049992-70.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/04/2024ProvidoAdvogados: LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS, NELSON ARAGAO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000109-93.2021.8.05.0237
- STJ RHC 191.779/BACorréudecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS, NELSON ARAGAO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000109-93.2021.8.05.0237
- STJ RHC 182.375/BARecorrentedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.856/BACorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.127/BARecorrentedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001053-59.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON ARAGÃO FILHOOAB/BA 12.509
- CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOSOAB/BA 40.101
- LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSOAB/BA 53.233
- LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS
- NELSON ARAGAO FILHO
- CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Alexsandro dos Anjos Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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