Alexsandro Pires Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSANDRO PIRES OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Alexsandro Pires Oliveira e Outros Advogado(s): Daian Nunes da Silva Impetradacórdão de 14/09/2021NegadoAdvogado: DAIAN NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057613-16.2026.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 995.211/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA APARECIDA INÁCIO, LUCAS HENRIQUE DA PAZ NADOLNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.211/BAPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.024/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: JULIANA APARECIDA INÁCIO, LUCAS HENRIQUE DA PAZ NADOLNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.024/BAPacientedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.203/BAPacientedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAIAN NUNES DA SILVA
- JULIANA APARECIDA INÁCIOOAB/PR 89.439
- LUCAS HENRIQUE DA PAZ NADOLNYOAB/PR 109.016
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Alexsandro Pires Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.