Alexsandro Souza Cerqueira ( )
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA ( )
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2023 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Alexsandro Souacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001029-28.2026.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogado: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2002224-82.2025.8.05.0001
- STJ AgRg no HC 1.067.818/BAAgravanteacórdão de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.818/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.328/BAAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANA DE MEDEIROS CARVALHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Luciano Santos Bomfim e Outros (2) Advogado(s): Alexsandro Souza Cerqueira Imacórdão de 17/12/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035133-15.2024.8.05.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.459.640/BAAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024ParcialAdvogados: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA ( ), ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: LUCIANA CARVALHO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8089425-15.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 2.459.640/BAAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA
- ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA ( )OAB/BA 79.033
- LUCIANA DE MEDEIROS CARVALHO LEALOAB/BA 57.407
- ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOSOAB/BA 11.089
- LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOSOAB/BA 65.422
- EVELYN NADINE SILVA SANTOSOAB/BA 66.410
- FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITEOAB/BA 73.378
- LUCIANA CARVALHO LEAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Alexsandro Souza Cerqueira ( )
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.