Alfredo Viana Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALFREDO VIANA NETO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/12/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filho Relator. Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Alfacórdão de 19/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023280-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0559811-86.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 21/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0559811-86.2000.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 1.720.344/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.720.344/CERecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1015 CPC1
- art. 1422 CC1
- art. 586 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Alfredo Viana Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.