Algacir Batista de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALGACIR BATISTA DE ABREU
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2023 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/04/2025ParcialAdvogado: Eres Figueira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801468-49.2022.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2024ProvidoAdvogados: Honório Suguita, Rene Siufi, João Vicente Freitas BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048737-02.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2024NegadoAdvogados: Cristiano Paim Gasparetti, Kirlian de Souza BrumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421956-77.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Cristiano Paim Gasparetti, Kirlian de Souza BrumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421956-77.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/11/2023ParcialAdvogado: Eres Figueira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801468-49.2022.8.12.0045
- STJ HC 746.508/MSCorréudecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eres Figueira da Silva JúniorOAB/MS 19.929
- Honório SuguitaOAB/MS 4.898
- Rene SiufiOAB/MS 786
- João Vicente Freitas BarrosOAB/MS 18.099
- Cristiano Paim GasparettiOAB/MS 9.822
- Kirlian de Souza BrumOAB/MS 8.512
Leis e temas das decisões
- art. 1013 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 157 do Código Penal243.671
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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