Alia Rogel Moraes Tagata
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALIA ROGEL MORAES TAGATA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2026 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2026 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2026ProvidoAdvogado: João Vitor Inácio MaibukDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900266-76.2025.8.12.0033
- STJ HC 1.118.836/MSPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: João Vitor Inácio MaibukDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900266-76.2025.8.12.0033
- STJ HC 1.070.183/MSPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Vitor Inácio MaibukOAB/PR 116.737
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Alia Rogel Moraes Tagata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.