Aline Cunha Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE CUNHA MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.520/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.896/CERecorrentedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.194/CEAgravantedecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.603/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: ALINE CUNHA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.045/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogado: ALINE CUNHA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
- EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADOOAB/CE 39.742
- ALINE CUNHA MARTINSOAB/CE 36.681
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Aline Cunha Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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