Aline Gabriela Brandão
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE GABRIELA BRANDÃO
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.773/MSCorréuacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.064.296/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.105/MSCorréuacórdão de 26/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.296/MSPacienteacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: Marco Aurelio Torres SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420243-96.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422529-47.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.079.201/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026ConcedidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421192-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: Marco Aurelio Torres SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420050-81.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: Marco Aurelio Torres SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421348-11.2025.8.12.0000
- STJ DESIS no HC 1.058.114/MSRequerentedecisão monocrática de 23/12/2025Advogado: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: Marco Aurelio Torres SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419731-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogado: Marco Aurelio Torres SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419731-16.2025.8.12.0000
- STJ HC 984.479/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.242/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.205/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.176/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.750/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 20/11/2023NegadoAdvogado: Aline Gabriela BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832757-98.2023.8.12.0001
- STJ HC 774.563/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407432-75.2023.8.12.0000
- STJ HC 813.480Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.700/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2023ProvidoAdvogado: Michelle Daianne GuimarãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838973-12.2022.8.12.0001
- STJ HC 746.654/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400197-57.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400143-91.2023.8.12.0000
- STJ HC 735.953Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.502Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.909Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.647Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- ALINE GABRIELA BRANDÃOOAB/MS 18.570
- Michelle Daianne GuimarãesOAB/DF 57.966
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Aline Gabriela Brandão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.