Aline Santos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALINE SANTOS RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.397/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.064/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.723/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.030/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO - DEFENSOR, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.526/SPPacientedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRAOAB/SP 463.037
- MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRAOAB/SP 466.731
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 333.925
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Aline Santos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.