Alirio Francisco do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALIRIO FRANCISCO DO CARMO
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.773/MSCorréuacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.067.105/MSRequerentedecisão monocrática de 12/08/2026Advogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.061.307/MSRequerentedecisão monocrática de 06/08/2026Advogados: WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA, ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.105/MSCorréuacórdão de 26/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420243-96.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: Eres Figueira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422529-47.2025.8.12.0000
- STJ RHC 232.121/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421192-23.2025.8.12.0000
- STJ DESIS no HC 1.054.839/MSRequerentedecisão monocrática de 28/01/2026Advogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421072-77.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420050-81.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421348-11.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.054.839/MSAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025Advogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: Eres Figueira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419731-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogado: Eres Figueira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419731-16.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.054.839/MSPacientedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOROAB/MS 19.929
- WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRAOAB/MS 15.584
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Alirio Francisco do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.