Alison Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISON RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: ANGELO MONCORVO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8086835-60.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: ANGELO MONCORVO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028882-44.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no RHC 196.308/BAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Advogado: ÍCARO JESUS PITANGA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.515/BARecorrentedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogado: ÍCARO JESUS PITANGA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogado: ICARO JESUS PITANGA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030427-86.2024.8.05.0000
- STJ HC 914.146/BAPacientedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.308/BARecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: ÍCARO JESUS PITANGA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Alison Rodrigues dos Santos e Outros Advogado(s): Icaro Jesus Pitanga de Souzacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogado: Icaro Jesus Pitanga De SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015227-39.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/04/2024NegadoAdvogado: ICARO JESUS PITANGA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015227-39.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELO MONCORVO DE SOUZA
- ÍCARO JESUS PITANGA DE SOUZAOAB/BA 61.698
- ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Alison Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.