Alisson de Oliveira das Merces
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON DE OLIVEIRA DAS MERCES
Em números
7 decisões do STJ, de 26/02/2025 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.018.203/PRCorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.106/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ADRIANO ZAGUINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.073/PRCorréudecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.090/PRPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.143.056/PRAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ ADRIANO ZAGUINI, FABRICIO DIAS VITALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.055/PRPacientedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.056/PRRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ ADRIANO ZAGUINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ADRIANO ZAGUINIOAB/PR 53.216
- FABRICIO DIAS VITALOAB/PR 34.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Alisson de Oliveira das Merces
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.