Alisson dos Reis Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ALISSON DOS REIS FONSECA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.034.922/MGPacientedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.318/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 227.591/MGEmbargantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.591/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.368/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, PAMELA BACELLAR DA SILVA, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.682/MGPacientedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 224.368/MGRequerentedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.472/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.335/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.216/MGPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.542/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 950.540/MGRequerentedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.539/MGPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.540/MGPacientedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- LUCAS SALES GOMESOAB/MG 238.218
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 117 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 580 CPP2
- art. 103 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Alisson dos Reis Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.