Alisson Luan Pinto Silveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALISSON LUAN PINTO SILVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2023 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2023 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/02/2025ParcialAdvogados: Carlos Rodrigues Pacheco, Quinto Di DomenicoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002035-97.2018.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogado: Carlos Rodrigues PachecoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000645-92.2018.8.12.0031
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: Julio Cezar Sanches Nunes, Jean JonassonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418642-26.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: Julio Cezar Sanches Nunes, Jean JonassonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418642-26.2023.8.12.0000
- STJ RCD no HC 832.659/MSRequerenteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: HIGOR PIRES ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.659/MSPacientedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Rodrigues PachecoOAB/MS 5.712
- Quinto Di DomenicoOAB/MS 1.874B
- Julio Cezar Sanches NunesOAB/MS 15.510
- Jean JonassonOAB/MS 28.626
- HIGOR PIRES ARANTESOAB/MS 21.626
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 313 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Alisson Luan Pinto Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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