Allan de Souza da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALLAN DE SOUZA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 25/09/2025 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2025 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0726660-13.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168682Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0726660-13.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0726660-13.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.984/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogado: RONALDO BISPO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.264/DFPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO BISPO LIMAOAB/DF 49.993
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 121 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Allan de Souza da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.