Almiro Francisco Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALMIRO FRANCISCO GOMES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2019 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2019 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 875.665/GOCorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 34.991 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 35.457 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 33.111 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 35.012 AgR/GOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/08/2019Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Almiro Francisco Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.